TST mantém reintegração de servidora do BNB

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Sem provas não há como mudar decisão

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Indicação de bens à penhora deve ter sua comercialização como suporte razoável

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido da empresa Fundição Especializada Industrial Ltda. para que fossem admitidos os bens nomeados por ela à penhora.

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.